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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:55
Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:07
Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28
Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:54
Retroação do Vínculo e Efeitos Previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:09
Questionadas novas regras sobre emissão de títulos que custeiam o FIES
A emissão dos certificados ocorre sem deságio e em periodicidade equivalente às mensalidades dos demais alunos não beneficiados pelo FIES, sendo destinada exclusivamente ao pagamento dos encargos educacionais relativos às operações de financiamento realizadas com recursos do FIES às mantenedoras de instituições de ensino
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:49
Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais
O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43
Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão
Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:24
Presença de advogado em inquérito policial não é obrigatória
A presença de defensor não é imprescindível no interrogatório policial, pois esta fase se configura como meramente informativa
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30
Justiça condena responsáveis por onda de assaltos
Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva
Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:15
Juiz determina que ex-deputado Pedro Henry pague multa de R$ 1,37 milhão
Além de conhecer o valor da multa, o mensaleiro precisará especificar os trabalhos externos que têm exercido
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:45
Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil
Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:15
Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão
Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:00
Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada
Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians
Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
